O Instituto Rede Brasileira de Pesquisas Neonatais é uma associação sem fins lucrativos de duração ilimitada, que congrega médicos dedicados ao estudo e às pesquisas neonatais, fundado em 27 de janeiro de 2018 na cidade do Rio de Janeiro.
As finalidades do Instituto Rede Brasileira de Pesquisas Neonatais são de promover os projetos, ligados à saúde, educação, cultura, ação social e meio ambiente, para comunidades carentes, incentivando, o exercício da cidadania e contribuindo para o bem-estar da sociedade, cabendo-lhe, em especial:
a) Promoção gratuita da assistência social;
b) Promoção da cultura, defesa do meio ambiente e conservação de patrimônio histórico e artístico;
c) Promoção do voluntariado;
d) Incentivar estudos e pesquisas nas áreas da saúde materno-infantil, áreas de atuação do INSTITUTO;
e) Estabelecer e manter intercâmbio com outras associações e entidades afins, no País e no exterior;
f) Angariar recursos financeiros, materiais e técnicos para a realização dos seus objetivos, atuando, inclusive, com entidades incentivadora e operadora e captadora de recursos para desenvolvimento de projetos culturais e artísticos estabelecidos em Leis Federais, Estaduais e Municipais;
g) Treinamento, desenvolvimento e assistência técnica dos recursos humanos, do seu quadro, da mantenedora, das coligadas e dos associados, de forma não lucrativa, assim como estabelecer convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego.
h) Estabelecer termo de parceria com o poder, na forma da lei e sua regulamentação;
i) Deverá manter a observância dos princípios da legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência;
j) Deverá também promover a adoção de práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva de benefícios ou vantagens, em decorrência da participação no respectivo processo decisório.
k) Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades da saúde.
Para a conservação dos seus fins, o INSTITUTO poderá celebrar convênios e contratos com entidades e empresas públicas e privadas e obter de pessoas físicas ou jurídicas subvenções ou doações no país ou no exterior.
Constituição do Instituto RBPN com Estatuto registrado em 18 de abril de 2018.
MANDATO 2018 A 2021
Diretor: José Maria de Andrade Lopes
